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Carta Política reivindica ampliação de políticas públicas de segurança alimentar

“Neste momento de perdas e dificuldades, reforçamos nossa resistência e luta pela comida de verdade no campo e na cidade. É preciso avançar na implementação de mecanismos para o Direito Humano à Alimentação Adequada”. O trecho está na Carta Política do Encontro 5ª +2, realizado em Brasília, de 6 a 8 de março.

No documento, os participantes do encontro apontaram o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) como políticas públicas que precisam ser ampliadas. A carta também reivindica a ampliação do Programa Bolsa-Família, da inclusão produtiva rural, das cozinhas comunitárias e dos restaurantes populares.

A Carta Política destaca ainda que é preciso fortalecer a produção agroecológica e orgânica, por meio de incentivos fiscais e da assistência técnica aos agricultores familiares.

O documento cita também a importância da reestruturação do Cadastro Único para garantia do acesso às políticas públicas para os povos indígenas, populações negras, povos e comunidades tradicionais e demais segmentos em situação de maior vulnerabilidade da sociedade.

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