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CONSEA-MA acompanha situação das quebradeiras de coco

A presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão (CONSEA-MA) Concita da Pindoba acompanhou a conselheira Maria do Rosário S. C Ferreira, que formalizaram, no dia 9 de maio, junto à Ouvidoria de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude denúncia sob suspeitas de ameaças e problemas relacionados a luta por um território (denominado Sesmarias Bom Jesus), localizado no município de Matinha, Baixada Maranhense. O território é alvo de disputas. Quebradeiras de coco reivindicam a localidade.

Em março, o Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco-Babaçu (MIQCB) e lideranças quilombolas apresentaram ao governo do estado denúncias sobre crimes ambientais e solicitaram aceleração da regularização fundiária no território de Sesmaria Bom Jardim, município de Matinha. As quebradeiras de coco, em razão disso, reivindicam do governo do Maranhão a conclusão do processo de regularização fundiária da área, o combate aos crimes ambientais, sobretudo às cercas nos campos naturais, e a apuração das denúncias de violência contra os moradores da Sesmaria, já registradas em BO.

Ação do CONSEA

O CONSEA-MA sugeriu que fosse realizada uma reunião com as secretarias e entidades afins ao assunto, tais como, SAF, SEDIHPOP, Secretaria de Segurança, Secretaria de Igualdade Racial, o programa de proteção para discutir o quanto antes sobre o problema elencado.

Foi sugerida também uma audiência na cidade de Matinha sobre a retirada das cercas, e sobre o programa de proteção aos defensores dos direitos humanos. Após deliberação, a reunião encerrou-se, com o pedido do conselho que se marquem o quanto antes essas ações, para que esse problema seja sanado, visto que, são vidas e direitos envolvidos.

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