Extinção do Consea é tema de entrevista no Bom Dia Maranhão

extinção consea


extinção consea

O presidente Jair Bolsonaro publicou a Medida Provisória 870 logo nos primeiros dias de seu governo que modifica a política de segurança alimentar e nutricional. A MP estabelece uma mudança de estruturação da organização da União. O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) é retirado do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, mas a Política Nacional não é revogada. A gestão da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional passa a ser feita pelo novo Ministério da Cidadania.

A presidente do Consea-Ma, Concita Pindoba explicou que mesmo com permanência da política e da lei, a MP 870 afeta o Consea.  “Ele está extinguindo o Conselho. Ele extingue a principal instância de controle social da política de segurança alimentar, o órgão de proposição, de avaliação, de monitoramento. Então, obviamente, a política permanece, mas ela permanece solta e vários direitos, a partir daí, eles passam a ser violados” afirmou Concita Pindoba.

entrevista

entrevista

A presidente do Consea-Ma também ressaltou que a gestão de recursos, no que diz respeito aos estados também serão afetados.  “Quando o Consea ele propõe as diretrizes principais, ele propõe também a possibilidade de orçamento. Se não tem conselho, não tem essa preposição. Então, se o Governo Federal, ele destina recursos Co financiamento dos estados, através de convênios, então obviamente não teremos mais esses recursos”, disse.

Banquetaço Nacional

O movimento será realizado em vários estados no dia 27 de fevereiro. O objetivo é chamar a atenção da sociedade e dos políticos, principalmente os tomadores de decisões como os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Ministério da Cidadania, para a importância do Consea.

Aqui em São Luís, o movimento terá concentração na Praça Deodoro com destino ao Palácio dos Leões.

Desenvolvido por: Seção de Desenvolvimento da SEATI - Secretaria Adjunta de Tecnologia da Informação