A LUTA VALE A PENA!

ARTIGO

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Quase seis meses depois de ser extinto pelo atual presidente da República, Jair Bolsonaro, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) foi reativado. Esta é uma excelente notícia para a população, que terá de volta a maior instância de controle social e defensora da efetivação das políticas de segurança alimentar e nutricional e do direito humano à alimentação de qualidade.

Nas primeiras horas do dia 02 de janeiro, quando soubemos que a Medida Provisória 870 extinguia o Consea Nacional, todos os Estados travaram uma luta, e no Maranhão não foi diferente. Nós nos unimos a todos os segmentos da sociedade civil, as entidades organizadas, ambientalistas, entidades que lutam pelo direito a segurança alimentar e nutricional, pela produção e comercialização dos produtos da agricultura familiar, entidades que lutam pela execução do Programa de Aquisição de Alimento (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Todos nós travamos uma luta muito grande.

Ao logo desses cinco meses, realizamos audiências públicas onde mobilizamos a sociedade civil organizada e os parlamentares para fortalecer a nossa luta. Realizamos um belíssimo Banquetaço, com distribuição de alimentos, uma manifestação a nível nacional, que valoriza a importância da participação social, democratizando o acesso à comida de verdade.

Além disso, todos nós, do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão (CONSEA-MA), o Fórum Maranhense de SAN, Governo do Estado e as entidades, dialogamos com os parlamentares Estaduais, federais e senadores em busca de apoio. Toda essa mobilização e articulações foi fundamental para que a volta do Consea Nacional fosse aprovada no Congresso Nacional.

Contudo, a luta não pode parar. O presidente tem até agosto para sancionar a volta do Consea nacional, que a partir de agora será vinculado ao Ministério da Cidadania. Nós, que somos Conselhos Estaduais, continuaremos com nossa luta e missão de fortalecer as políticas de segurança alimentar e nutricional, de lutar por uma alimentação saudável, segura e sustentável, sem uso de agrotóxico, pelo direito à água de qualidade, pelo direito a terra, ao saneamento básico e pelo direito humano à alimentação saudável adequada.

Dessa forma, avaliamos que nessa luta o Maranhão vez bonito. Ao mesmo tempo que estávamos lutando para a volta do Conselho Nacional, nós não esmorecemos e continuamos com nossas ações. Realizamos quatro seminários do Pacto Nacional pela Alimentação saudável nos municípios de Imperatriz, Santa Inês, Pinheiro e Caxias, capacitações em Chapadinha e atualmente, estamos participando de várias conferências municipais. Ou seja, os municípios entenderam a importância de ter uma política de segurança alimentar consolidada. Com isso, entendemos que a luta vale a pena!.

Concita da Pindoba, presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-MA)

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